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18/03/2009 - 17:45

O que Dolabella e o taxista têm em comum? Foram pegos pela Lei Maria da Penha

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O caso que se segue me foi relatado dentro de um táxi, a caminho do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, no início deste ano. É a versão de um agressor. Não ouvi a versão da agredida, mas resolvi colocar aqui este relato porque me chamou a atenção para um assunto que eu desconhecia e que acaba de ganhar as manchetes com a prisão de Dado Dolabella, cuja história lembra muito a que eu ouvi.

Silvio (nome fictício) é casado há 26 anos. Tem três filhos. Em uma fase boa da vida, quando tinha algum dinheiro sobrando, “aprontou” (palavras suas) algumas. Teve alguns casos fora do casamento. Certa vez, diz, irada com o seu comportamento, sua mulher picotou as suas roupas.

Hoje, Silvio dirige um táxi, que não é seu. Afirma que não apronta mais. Teve uma discussão séria com a mulher. “Me exaltei”, ele reconhece. Ameaçou a mulher. Mas não a agrediu fisicamente, garante.

A mulher deu queixa na delegacia. O caso foi enquadrado dentro da chamada Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, com o objetivo de coibir a violência doméstica contra mulher. A lei tipifica a ameaça de agressão como um crime, uma forma de violência contra a mulher. A lei também prevê “medidas protetivas de urgência”, a serem determinadas pelo juiz enquanto o caso não se conclui, para evitar riscos à mulher.

O juiz deste caso determinou que Silvio não retornasse à sua casa enquanto o processo não terminasse. Em consequência da briga de Dado Dolabella com Luana Piovani, o juiz determinou como medida protetiva que o ator mantivesse, em qualquer situação, uma distância mínima de 250 metros da atriz.

Silvio diz que estava acatando a determinação até que uma audiência que teria para discutir o caso foi adiada. Perdeu então a paciência e resolveu voltar para a casa. Sua mulher comunicou à Justiça que o marido havia violado a decisão. No caso de Dolabella, se entendi, ele não respeitou a decisão em duas situações, no carnaval e em uma festa, aproximando-se de Luana num raio inferior ao determinado pela Justiça.

Quando a audiência de Silvio finalmente ocorreu, o juiz determinou a prisão do taxista. Ele foi enviado para a Polinter – como Dolabella. Ficou duas semanas numa cela superlotada, segundo ele, junto com criminosos do Comando Vermelho. Conseguiu, pagando R$ 6 mil, ser transferido para uma cela “especial”. Ficou mais uma semana preso (três semanas no total). Hoje aguarda o desfecho do processo criminal (por ameaça de agressão à mulher) e o cível (separação litigiosa). 

Entendo o espírito da lei, mas reconheço que é polêmica. O que o leitor – e a leitora – acham?

Observação: Como de costume, acolho todos os comentários, com elogios, críticas ou sugestões. Apenas não aceito, e excluo, comentários com ofensas, acusações sem provas, injúrias e difamação a pessoas citadas aqui ou a terceiros. Se deixei escapar algum, peço desculpas e solicito que me alertem. Obrigado

Autor: - Categoria(s): Brasil Tags: , ,

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247 comentários para “O que Dolabella e o taxista têm em comum? Foram pegos pela Lei Maria da Penha”

  1. Daniel Reynaldo disse:

    Como alguns já disseram, eu acho (aka, tenho certeza) apenas que se ele tivesse dado queixa anteriormente sobre o caso do picote das roupas ela tão teria sido expulsa da própria casa pela justiça.

    A questão principal nem é sobre qual agressão é mais grave, MAS se formos levar para este lado o picote de roupas que é imensamente mais grave que o mero chingamento.

    Infelizmente para uma enorme parte da sociedade (tristemente incluindo-se o judiciário) o condenável é a agressão sofrida pela fêmea, a despeito de ela ter cometido agressão maior anteriormente.

  2. Flavia disse:

    Realmente pode existir casos como o do taxista, mas como vc disse, a lei tem boa intenção. Ela está em busca de melhorar a situação da mulher no país, e me respondam, como é que brasileiros entendem as coisas?? Pode deixar a resposta comigo: obrigados por lei!! (Vejam o exemplo do sinto de segurança).
    Infelizmente, a lei pode ser usada por mulheres, digamos sem bom caratér, para causarem danos aos ex-maridos, talvez recentidas com o fim do relacionamento, ou porque não aceitam como ficaram depois da separação.
    As causas que levam-nas a fazerem isso são várias, mas reconhecemos que a Lei Maria da Penha tem intenções muito boas com relação as mulheres que realmente são vítimas de violência doméstica e morrem anulamente centenas. Algumas podem aproveitar-se da Lei para conseguir de forma ilicíta tudo o que disserem que perderam. A legislação busca o bem das mulheres, embora algumas se utilizem desse propósito para de certa forma passarem a perna em alguém.
    Um concelho que dou para aqueles que se encontram num caso assim é, agora é tarde para jogar tudo para o ar e dizer “ja me f**** mesmo, vou matá-la”. Prefira os meios legais de agir, tente provar como realmente aconteceram os fatos… A violência não deve ser explicada sob esse foco.Busquemos a perpertuação de boas políticas.

  3. Silvio disse:

    Uma lei eleitoreira, sem dúvidas! existem mulheres agressivas, violentas e infiéis tambêm….mas como todo idiota que se preze, temos que trabalhar a vida toda, suar a camisa e depois sermos expulsos de nossa própria casa! Feministas de plantão….mas é claro que isso é justo!!!!

  4. antonio augusto disse:

    A lei Maria da Penha é um bom instrumento legal, visto que ela fria o instinto agressivo e covardo do homem. Porém há casos que aparecem no hospital onde trabalho em que algumas mulheres se utilizam de situações pra intimidar os homens . Algum tempo atrás chegou uma esposa agredida pelo marido:com raiva ele a pegou pelos cabelo e acertou a cabeça dela numa grade, o espanto era geral. Porém mais tarde apareceram 2 testemunhas dizendo que ela vinha batendo nele na rua a uns300 metros… e ai????

  5. Rogaciano Miranda disse:

    A lei é ótima, visa coibir o manietamento das autoridades policiais e judiciais no tocante a violência doméstica. Nós brasileiros devemos nos acostumar a leis mais severas, posto que, estamos perdendo a guerra contra a impunidade. è pouco ainda, mais se começarmos o endurecimento das leis, facilitaremos a punição de bandidos, deputados, senadores, e outros que apesar de não serem bandidos, (como é o caso daquele que não paga pensão alimentícia ou agride a mulher) estão contribuindo para a desagregação da família.

  6. Rodrigo disse:

    Essa lei Maria da Penha é muito polêmica. A meu ver ela fere um princípio constitucional que é a denominada isonomia ( igualdade entre homens e mulheres). Não entendo como que uma mulher chamada Maria da Penha que teve problemas com seu marido resolveu generalizar e tornar lei uma situação particular sua. Tà certo que existem violência contra a mulher. Mas também existe violência contra o velho, contra a criança, contra o homem, entre outros. Já existiam dispositivos legais para coibir essas situações! Não existem movimentos que querem igualar as mulheres aos homens, como no mercado de trabalho? Mas se tratando de violência a mulher não pode ser igual? Realmente não entendo. Não entendo como o nosso sistema político, representado pela pessoa do Presidente Lula pode aprovar uma lei absurda dessas. Não observaram que também existe muita mulher má intencionada, querendo tirar vantagem pecuniária com essa “Lei”. Na maioria das vezes conseguem.

  7. aline disse:

    eu tanbem comcordo com a lei maria da penha.eu sou contra homem bater em mulher.eu sei minha mae apanhou de um homem que era meu pai e eu nao costei.meis eu sei que nesse mundo nao tem so homem ruim.pq tem muitos ai que dam vida de rainha para as mulheres.mais o ator e cantor dado dolabela mudou acora ele vai ter um filho e vai dar muito carinhora para ele e para a mulher dele eu tenho certesa xau bjs.

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