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18/03/2009 - 17:45

O que Dolabella e o taxista têm em comum? Foram pegos pela Lei Maria da Penha

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O caso que se segue me foi relatado dentro de um táxi, a caminho do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, no início deste ano. É a versão de um agressor. Não ouvi a versão da agredida, mas resolvi colocar aqui este relato porque me chamou a atenção para um assunto que eu desconhecia e que acaba de ganhar as manchetes com a prisão de Dado Dolabella, cuja história lembra muito a que eu ouvi.

Silvio (nome fictício) é casado há 26 anos. Tem três filhos. Em uma fase boa da vida, quando tinha algum dinheiro sobrando, “aprontou” (palavras suas) algumas. Teve alguns casos fora do casamento. Certa vez, diz, irada com o seu comportamento, sua mulher picotou as suas roupas.

Hoje, Silvio dirige um táxi, que não é seu. Afirma que não apronta mais. Teve uma discussão séria com a mulher. “Me exaltei”, ele reconhece. Ameaçou a mulher. Mas não a agrediu fisicamente, garante.

A mulher deu queixa na delegacia. O caso foi enquadrado dentro da chamada Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, com o objetivo de coibir a violência doméstica contra mulher. A lei tipifica a ameaça de agressão como um crime, uma forma de violência contra a mulher. A lei também prevê “medidas protetivas de urgência”, a serem determinadas pelo juiz enquanto o caso não se conclui, para evitar riscos à mulher.

O juiz deste caso determinou que Silvio não retornasse à sua casa enquanto o processo não terminasse. Em consequência da briga de Dado Dolabella com Luana Piovani, o juiz determinou como medida protetiva que o ator mantivesse, em qualquer situação, uma distância mínima de 250 metros da atriz.

Silvio diz que estava acatando a determinação até que uma audiência que teria para discutir o caso foi adiada. Perdeu então a paciência e resolveu voltar para a casa. Sua mulher comunicou à Justiça que o marido havia violado a decisão. No caso de Dolabella, se entendi, ele não respeitou a decisão em duas situações, no carnaval e em uma festa, aproximando-se de Luana num raio inferior ao determinado pela Justiça.

Quando a audiência de Silvio finalmente ocorreu, o juiz determinou a prisão do taxista. Ele foi enviado para a Polinter – como Dolabella. Ficou duas semanas numa cela superlotada, segundo ele, junto com criminosos do Comando Vermelho. Conseguiu, pagando R$ 6 mil, ser transferido para uma cela “especial”. Ficou mais uma semana preso (três semanas no total). Hoje aguarda o desfecho do processo criminal (por ameaça de agressão à mulher) e o cível (separação litigiosa). 

Entendo o espírito da lei, mas reconheço que é polêmica. O que o leitor – e a leitora – acham?

Observação: Como de costume, acolho todos os comentários, com elogios, críticas ou sugestões. Apenas não aceito, e excluo, comentários com ofensas, acusações sem provas, injúrias e difamação a pessoas citadas aqui ou a terceiros. Se deixei escapar algum, peço desculpas e solicito que me alertem. Obrigado

Autor: - Categoria(s): Brasil Tags: , ,
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